Glossary entry

French term or phrase:

Tribunal de grande instance

Portuguese translation:

Tribunal de Grande Instância

Added to glossary by Martine COTTARD
Apr 16, 2009 19:48
15 yrs ago
31 viewers *
French term

Tribunal de grande instance

French to Portuguese Law/Patents Law (general)
Quel est l'équivalent en portugais ?

Discussion

Lúcia Leitão Apr 20, 2009:
Tribunal de Grande Instance Na organização judiciária portuguesa não existe o "tribunal de grande instância", ainda que se encontre muitas vezes o termo em traduções. Num paralelismo, "tribunal de grande instance" será o "tribunal de comarca". http://www.secomunidades.pt/c/portal/layout?p_l_id=PUB.1.458

Concordo também com a Teresa. Normalmente coloco o termo no original "O Tribunal de Grande Instance (Tribunal de comarca) ..."

Tribunal de Grande Instance Gostaria apenas de chamar a atenção para o facto de o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias manter, em todas as línguas comunitárias, a designação em francês, enquanto o IATE traduz por tribunal de grande instância e tribunal de comarca.

Proposed translations

+2
1 hr
Selected

Tribunal de Grande Instância

**

--------------------------------------------------
Note added at 2 horas (2009-04-16 22:14:11 GMT)
--------------------------------------------------

Vide os seguintes exemplos:
“Casamento que foi dissolvido por sentença de divórcio proferida pelo Tribunal de Grande Instância de Créteil …” (www.dgsi.pt/jtrc.nsf/c3fb530030ea1c61802568d9005cd5bb/120ee...

“Por acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (a fls. 9 a 16), foram indeferidas as diligências de prova requeridas pelo detido e foi determinada a execução do mandado de detenção europeu emitido em 25 de Março 2008 pelo Procurador-geral da República junto do Tribunal de Grande Instância de Paris…” (http://jurisprudencia.vlex.pt/vid/42926704)

“Jean de Maillard, juiz do Tribunal de Grande Instância de Blois”
(http://www.smmp.pt/?page_id=160)

“No caso do tribunal de grande instância, um juiz profissional pode ser assistido por dois assessores escolhidos por sua competência” (www.google.com/search?q="tribunal de grande instância&...

"O Tribunal de Grande Instância de Paris, requerido pelo procedimento de urgência, realiza hoje uma audiência para tratar a demanda do presidente francês,…“ (http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL833178-5602,00-TRIB...

“François CORDIER, Procurador Adjunto do Tribunal de Grande Instância de Paris…” (www.aacs.pt/bd/documentos/reun20020123.htm)

Ver ainda entre outros: http://ec.europa.eu/civiljustice/jurisdiction_courts/jurisdi...
http://infoeuropa.eurocid.pt/opac/?func=direct&l_base=CIE01&...
http://www.ambafrance.org.br/abr/voici/page02.html
Peer comment(s):

agree Vasco DUARTE-PACHECO (X)
57 mins
Boa noite, Vasco. Obrigado.
agree Isabel Maria Almeida
11 hrs
Obrigado, Isabel.
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3 KudoZ points awarded for this answer. Comment: "Merci Gil ! Merci à tous pour vos suggestions !"
10 mins

Tribunal Distrital

.
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43 mins

Trbunal Regional

Em geral, os Tribunais Regionais Federais.
Something went wrong...
+1
15 hrs

Tribunal de Primeira Instância

D'après le dictionnaire français-portugais Hachette Verbo
Peer comment(s):

agree Carina Monteiro : Confirmo. Depende dos casos. Normalmente Assuntos de família é Primeira Instância. Se existirem recursos (em determinados contextos), já é Tribunal da Relação. Eu não utilizaria o termos de Grande Instância em Portugal, porque não existe na nossa lei.
4846 days
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+1
19 hrs

Tribunal de Comarca de Lisboa, Faro, etc...

Como a Teresa diz o IATE dá essas duas entradas e como o sistema português é um pouco diferente do francês não existe um Tribunal português que tenha a totalidade das competências do TGI francês. Contudo o nosso Tribunal de Comarca encarrega-se da maioria dos casos que são tratados pelo TGI. Como o termo francês traduzido por "Tribunal de grande instância" já começou a entrar nos hábitos portugueses, cf. a proposta do Gil e do IATE, penso que não há inconveniente para se utilizar um ou outro termo. Fica ao critério de cada um de se informar se o caso que trata é ou não da competência do TC.
Peer comment(s):

agree Lúcia Leitão : http://www.secomunidades.pt/c/portal/layout?p_l_id=PUB.1.458
2 days 23 hrs
Obrigado Lúcia
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